5.0
( On 5 )

Nota Legal

1.- Informação de carácter identificativo

Miguel Priego Carmona (em adiante PAPELPINTADOONLINE.COM), com domicílio social em C/ Prudenci Comellas, 48 Manresa (Barcelona). Tel.: 938 726 190, Fax: 938 726 190 e NIF 39313543-B, comercializa através da URL www.papelpintadoonline.com, papel de parede e accessórios para a decoração do lar.

 

Através deste AVISO LEGAL se pretende regular o acesso e uso, e em general, a relação entre este Portal (em adiante WEBSITE) acessível desde a seguinte direcção de Internet: www.papelpintadoonline.com e os utentes do WEBSITE (em adiante UTENTES).

2.- Propriedade intelectual dos conteúdos do website

Os textos (informações, conceitos, opiniões e outros análogos) e elementos gráficos (desenho, logos, código fonte e outros análogos) que constituem o WEBSITE e difundidos através deste, bem como sua apresentação e montagem, são titularidade exclusiva de PAPELPINTADOONLINE.COM ou ostenta os direitos de exploração destes através de acordos com terceiros.

 

Neste sentido, constituem-se como obras protegidas pelo conjunto da regulamentação espanhola e comunitária no âmbito da propriedade intelectual, conforme ao Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, pelo que se aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual e a Lei 5/1998, de 6 de Março, da Incorporação ao Direito Espanhol da Directória 96/9/CE sobre a Protecção Jurídica das Bases de Dados, resultando assim mesmo da aplicação dos tratados internacionais subscritos neste campo.

2.1. NÃO LICENÇA.

PAPELPINTADOONLINE.COM não concede licença de uso ou autorização alguma sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com seu WEBSITE, salvo acordo expresso com terceiros. Os UTENTES poderão levar a cabo a reprodução dos conteúdos do WEBSITE com o único fim de proceder a seu armazenamento, à realização de cópias de segurança ou a sua impressão sobre papel para uso privado.

2.2. PROIBIÇÕES.

À margem do anterior, fica proibida toda reprodução, distribuição, transformação, apresentação, total ou parcial, do conteúdo do WEBSITE ou de algum de seus elementos, de forma directa ou indirecta por redes telemáticas ou suportes analógicos, com fim comercial dirigido ao público ou para uma utilização para além das mencionadas, ainda que citando a fonte, sempre que não conte com a autorização expressa e por escrito de PAPELPINTADOONLINE.COM.

O não cumprimento do anterior facultará a PAPELPINTADOONLINE.COM para interpor as acções legais pertinentes.

FICAM ESPECIALMENTE PROIBIDAS:

- A apresentação de uma página do WEBSITE numa marco de outra página Site que não pertença a PAPELPINTADOONLINE.COM, mediante a técnica denominada "framing" a não ser que conte com o expresso consentimento por escrito de PAPELPINTADOONLINE.COM.

- A inserção de uma imagem difundida no WEBSITE, numa página ou base de dados, não pertencente a PAPELPINTADOONLINE.COM, mediante a técnica denominada "in line linking" se isso não conta com a expressa autorização de PAPELPINTADOONLINE.COM.

- A extracção e uso de elementos do WEBSITE causando ou não um prejuízo qualquer a PAPELPINTADOONLINE.COM, conforme as disposições do Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, pelo que se aprova o Texto da Lei de Propriedade Intelectual e a Lei 5/1998, de 6 de março, de Incorporação ao Direito Espanhol da Directoria 96/9/CE sobre a Protecção Jurídica das Bases de Dados.

2.3 HIPERVINCULOS.

 

PAPELPINTADOONLINE.COM, deverá autorizar expressamente o estabelecimento de links de hipertexto (hipervínculos) noutro website dirigido ao homepage deste WEBSITE ou a qualquer outra página interna deste, sempre que as correspondentes páginas apareçam numa janela completa ou nas direcções electrónicas próprias do mesmo. Os direitos não expressamente concedidos anteriormente ficam reservados a PAPELPINTADOONLINE.COM ou se for o caso a terceiros colaboradores.

 

2.4. . USO DAS MARCAS E OUTROS SINAIS DISTINTIVOS.

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos, logotipos, símbolos, marcas mistas, figurativas ou nominativas que aparecem neste WEBSITE pertencem a PAPELPINTADOONLINE.COM ou dispõe, prévia autorização, do direito de uso sobre as mesmas e encontram-se protegidos pela legislação vigente a respeito.

3.- Isenção de responsabilidade pelos conteúdos e serviços prestados

PAPELPINTADOONLINE.COM inclui em seu WEBSITE uma série de conteúdos próprios elaborados por PAPELPINTADOONLINE.COM, ou mediante acordos de colaboração com outras entidades (em adiante referidos de forma genérica como CONTEÚDOS), PAPELPINTADOONLINE.COM a seus UTENTES através do WEBSITE, múltiplos serviços (em adiante, SERVIÇOS). Tanto os SERVIÇOS como os CONTEÚDOS oferecidos aos UTENTES podem ser ampliados ou modificados num futuro por PAPELPINTADOONLINE.COM, estendendo-se a eles todo o disposto neste apartado.

 

3.1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS FACILITADOS POR PAPELPINTADOONLINE.COM A SEUS UTENTES Através DO WEBSITE

 

PAPELPINTADOONLINE.COM A SEUS UTENTES Através DO WEBSITE.

PAPELPINTADOONLINE.COM exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar do acesso aos conteúdos, informações, publicidade, opiniões, conceitos e imagens facilitados aos UTENTES neste WEBSITE, que sejam contrários à lei, à moral, à boa fé e à ordem pública, infrinjam direitos de propriedade intelectual, industrial ou contenham qualquer vício, defeito, vírus informático ou rutina de software similar.

 No momento em que PAPELPINTADOONLINE.COM tiver conhecimento de que algum dos conteúdos, opiniões e conceitos alojados no WEBSITE forem contrários à lei, à moral, à boa fé e à ordem pública ou que contenham qualquer tipo de vírus informático ou rutina de software similar, procederá a sua retirada.

Em qualquer caso PAPELPINTADOONLINE.COM não se faz responsável dos conteúdos, informações e imagens que não dependam do WEBSITE, nem sejam gestionados por PAPELPINTADOONLINE.COM, ainda que apareçam no WEBSITE em virtude de um convénio de colaboração assinado por PAPELPINTADOONLINE.COM

3.2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS ALOJADOS EM PÁGINAS SITE ACESSÍVEIS DESDE O WEBSITE.

PAPELPINTADOONLINE.COM não se faz responsável da edicção, revisão, censura e verificación dos conteúdos das páginas ou lugares de Internet aos que o UTENTE aceda  através de hipervínculos incluídos no WEBSITE.

PAPELPINTADOONLINE.COM não se faz responsável de nenhuma das informações, opiniões e conceitos que se emitam, publiquem ou distribuam directa e indirectamente através deste WEBSITE, qualquer website interligado ao que se aceda através do WEBSITE por meio de links, ou qualquer dos serviços que se vinculem ou relacionem a esta página Site interligado.

PAPELPINTADOONLINE.COM não se responsabiliza pelo mau uso que resulte do uso dos conteúdos do WEBSITE, sendo exclusiva responsabilidade da pessoa que aceda a eles ou os utilize. Os UTENTES comprometem-se a utilizar o WEBSITE e seus SERVIÇOS em conformidade  com a Lei, com a moral e bons costumes geralmente aceites e à ordem pública.

3.3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO WEBSITE.

PAPELPINTADOONLINE.COM presta seus serviços e conteúdos de forma continuada empregando todos os meios técnicos ao seu alcance para realizar dita prestação de forma satisfatória.

PAPELPINTADOONLINE.COM poderá, sempre que considere conveniente, realizar correcções, melhoras ou modificações na informação contida no WEBSITE, nos SERVIÇOS, ou nos CONTEÚDOS sem que isso dê lugar, nem direito a nenhuma reclamação ou indemnização, nem implique reconhecimento de responsabilidade alguma.

PAPELPINTADOONLINE.COM não se faz responsável pelos danos e prejuízos de toda natureza que pudessem derivar da disponibilidade  e continuidade técnica do funcionamento do WEBSITE.

Em qualquer caso, PAPELPINTADOONLINE.COM levará a cabo todas as actuações necessárias para restabelecer seus serviços em caso de falha técnica. PAPELPINTADOONLINE.COM não se faz responsável pelos danos e prejuízos de toda natureza que pudessem se derivar do conhecimento que possam ter terceiros não autorizados dos dados dos UTENTES e do uso que façam no WEBSITE através destes dados.

4.- DISPONIBILIDADE DESTE AVISO LEGAL.

PAPELPINTADOONLINE.COM proporcionará aos UTENTES os recursos técnicos adequados para que, com carácter prévio à entrega dos dados pessoais, possam aceder a este AVISO LEGAL ou a qualquer outra informação relevante e possam prestar seu consentimento a fim de que PAPELPINTADOONLINE.COM proceda ao tratamento automático dos dados pessoais dos UTENTES.

5.- MODIFICAÇÃO DO PRESENTE AVISO  LEGAL.

PAPELPINTADOONLINE.COM reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a novidades ou exigências legislativas e jurisprudenciais bem como à prática da indústria, tendo em todo momento em conta os legítimos interesses do consumidor ou utente. Certos serviços prestados no WEBSITE podem conter condições particulares com previsões específicas em matéria de protecção de dados pessoais.

 

PAPELPINTADOONLINE.COM, deverá autorizar expressamente o estabelecimento de links de hipertexto (hipervínculos) noutro website dirigido ao homepage deste WEBSITE ou a qualquer outra página interna deste, sempre que as correspondentes páginas apareçam numa janela completa ou nas direcções electrónicas próprias do mesmo. Os direitos não expressamente concedidos anteriormente ficam reservados a PAPELPINTADOONLINE.COM ou se for o caso a terceiros colaboradores.

PAPELPINTADOONLINE.COM, deverá autorizar expressamente o estabelecimento de links de hipertexto (hipervínculos) noutro website dirigido ao homepage deste WEBSITE ou a qualquer outra página interna deste, sempre que as correspondentes páginas apareçam numa janela completa ou nas direcções electrónicas próprias do mesmo. Os direitos não expressamente concedidos anteriormente ficam reservados a PAPELPINTADOONLINE.COM ou se for o caso a terceiros colaboradores.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS ALOJADOS EM PÁGINAS SITE ACESSÍVEIS DESDE O WEBSITE.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS ALOJADOS EM PÁGINAS SITE ACESSÍVEIS DESDE O WEBSITE.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS ALOJADOS EM PÁGINAS SITE ACESSÍVEIS DESDE O WEBSITE.

MODIFICAÇÃO DO PRESENTE AVISO  LEGAL.

Product added to wishlist